11 de Março de 2016
Notícias
11 de Março de 2016
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
11 de Março de 2016
Comunicado nº 1579/2015: orienta Notários e Registradores sobre aprovação em Concurso Extrajudicial de outros Estados
11 de Março de 2016
Comunicado CG Nº 339/2016: sobre retificação de elementos de registro civil que pode afetar assentos relacionados à mesma pessoa natural
11 de Março de 2016
Provimento CGJ N.º 10/2016: sobre homologação de sentença estrangeira – Competência que pela Nº 45 passou a ser do STJ
10 de Março de 2016
TJ-SP empossa três novos desembargadores
10 de Março de 2016
Lei nº 13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas da primeira infância e institui gratuidade para atos de reconhecimento de paternidade
10 de Março de 2016
Lei nº 13.257/2016 dispõe sobre as políticas públicas da primeira infância e institui gratuidade para atos de reconhecimento de paternidade
10 de Março de 2016
Estado pode responder por ato lesivo de tabelião ou registrador, diz TJ-RJ
09 de Março de 2016
TJ-GO: Paternidade não pode ser definida apenas pelo caráter biológico, decide juíza
09 de Março de 2016
