24 de Fevereiro de 2023
Notícias
23 de Fevereiro de 2023
CNJ - e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
23 de Fevereiro de 2023
IBDFAM - Recorrentes na Justiça mas ainda sem previsão legal; pautas contemporâneas demandam adequação legislativa
23 de Fevereiro de 2023
UOL - "Incomum" no Brasil, Samba é nome popular entre pessoas de países africanos
23 de Fevereiro de 2023
Governo de SP - Chuvas no Litoral Norte: Saiba como ajudar
23 de Fevereiro de 2023
Governo de SP - Vítimas de catástrofes naturais têm direito à emissão gratuita de documentos
23 de Fevereiro de 2023
Artigo - Mudança de nome e sexo nos documentos de identificação das pessoas trans – Por Leandro Reinaldo da Cunha
23 de Fevereiro de 2023
Diário TJSP - Retificação extrajudicial - cobrança de emolumento
23 de Fevereiro de 2023
Provimento CNJ nº 140 estabelece Programa de Enfrentamento ao Sub-registro e institui a Semana Nacional do Registro Civil
17 de Fevereiro de 2023
IBGE: Em 2021, número de óbitos bate recorde de 2020 e número de nascimentos é o menor da série
17 de Fevereiro de 2023
O Globo - Espanha aprova lei sobre transição de gênero; veja política de outros países europeus sobre assunto
17 de Fevereiro de 2023