Registrando o Direito

Edição Atual

Apresentação

Registrando o Direito

A Revista Acadêmica Registrando o Direito é publicação seriada eletrônica, de periodicidade bimestral, editada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em circulação ininterrupta desde novembro de 2017, com acesso livre e gratuito.

Escopo e conteúdo

A publicação destina-se à difusão da produção doutrinária, jurisprudencial e normativa relativa ao Direito Notarial e Registral, com ênfase no Registro Civil das Pessoas Naturais, e ao exame das repercussões da atividade extrajudicial sobre os direitos fundamentais, a cidadania e a segurança jurídica das relações privadas.

Cada edição contempla, ordinariamente, as seguintes seções:

• Editorial — texto institucional de abertura;
• Entrevista — diálogo com magistrados, membros do Ministério Público, professores e demais autoridades ligadas ao sistema de justiça e ao foro extrajudicial;
• Artigo — estudo doutrinário inédito, com resumo, palavras-chave e referências, submetido a avaliação editorial prévia;
• Decisões Administrativas — seleção comentada de julgados do Conselho Superior da Magistratura e das Corregedorias, em matéria registral e notarial;
• Decisões Jurisdicionais — seleção de acórdãos dos tribunais superiores e dos tribunais de justiça com repercussão sobre a atividade extrajudicial.

Público-alvo

Registradores civis, notários e demais delegatários de serviços extrajudiciais; magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados; docentes, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito; e órgãos públicos que atuam junto ao sistema registral.

Dados de identificação

Política editorial

Os trabalhos publicados são inéditos e passam por avaliação editorial quanto à pertinência temática, ao rigor técnico-jurídico e à observância das normas de citação e referência (ABNT).

Os conceitos e as opiniões emitidos em textos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores, não traduzindo necessariamente o posicionamento institucional da Arpen/SP.

É permitida a reprodução total ou parcial do conteúdo desde que citada a fonte, com indicação do título da publicação, do volume, do número e do período de referência.

Expediente