20 de Abril de 2013
Notícias
20 de Abril de 2013
Provimento da CGJ regulamenta pedido de casamento homoafetivo no Estado do Rio de Janeiro
20 de Abril de 2013
Programa do CNJ resgata cidadania da população indígena
20 de Abril de 2013
Estatuto da Juventude é aprovado pelo Plenário do Senado
20 de Abril de 2013
Tribunal de Contas do Piauí reconhece direito de mulher receber pensão vitalícia por morte da companheira
20 de Abril de 2013
Negado pedido de pensão à mulher que alegava união estável com ex-sogro
20 de Abril de 2013
TST - Mandato tácito não revoga autorização expressa
20 de Abril de 2013
Juiz da Comarca de Marituba (PA) defere pedido de adoção para duas mulheres de união estável
20 de Abril de 2013
Sinoreg-ES divulga Recomendação sobre Uniões Homoafetivas no Registro Civil
20 de Abril de 2013
IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica Notarial e de Registro -Foz do Iguaçu (PR)
20 de Abril de 2013
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de retificação de registro público - Data de nascimento - Ausência de prova capaz de ensejas retificação
20 de Abril de 2013
