22 de Dezembro de 2011
Notícias
22 de Dezembro de 2011
Projeto de Lei altera Estatuto da Criança e do Adolescente
22 de Dezembro de 2011
TJMT reconhece paternidade após morte de genitor
22 de Dezembro de 2011
Indeferida liminar contra necessidade de autorização legislativa para a desapropriação de imóveis
22 de Dezembro de 2011
Oficiala do cartório de Areiópolis recebe ofício do prefeito da cidade, parabenizando-a pelo trabalho
21 de Dezembro de 2011
Juiz de Campinas autoriza conversão de união estável homoafetiva em casamento civil
21 de Dezembro de 2011
Direitos de homoafetivos estão entre as principais vitórias da SGCT no STF
21 de Dezembro de 2011
Projeto de lei quer implantar curatela compartilhada
21 de Dezembro de 2011
Pesquisa mostra atuação dos três Poderes sobre direitos LGBT
21 de Dezembro de 2011
Nova lei traz punição para "cola eletrônica" - Por Márcio André Lopes Cavalcante
21 de Dezembro de 2011
