21 de Fevereiro de 2020
Notícias
21 de Fevereiro de 2020
Clipping – Migalhas - CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
21 de Fevereiro de 2020
IBDFAM – Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
20 de Fevereiro de 2020
STF - Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais
20 de Fevereiro de 2020
STJ - Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)
20 de Fevereiro de 2020
Clipping – DL News– Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
19 de Fevereiro de 2020
CNJ – CNJ: Novas conselheiras tomam posse no CNJ
19 de Fevereiro de 2020
ITI – ITI: Plugin para assinar e verificar as assinaturas digitais ICP-Brasil em PDF está disponível
19 de Fevereiro de 2020
Senado - Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
18 de Fevereiro de 2020
STJ - Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
18 de Fevereiro de 2020
