14 de Março de 2016
Notícias
14 de Março de 2016
Justiça de SP autoriza registro de dupla maternidade
14 de Março de 2016
Mentir sobre o estado civil não anula contrato de avalista, diz TJ-RS
11 de Março de 2016
Provimento CGJ N.º 10/2016: sobre homologação de sentença estrangeira – Competência que pela Nº 45 passou a ser do STJ
11 de Março de 2016
Comunicado CG Nº 339/2016: sobre retificação de elementos de registro civil que pode afetar assentos relacionados à mesma pessoa natural
11 de Março de 2016
Comunicado nº 1579/2015: orienta Notários e Registradores sobre aprovação em Concurso Extrajudicial de outros Estados
11 de Março de 2016
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
11 de Março de 2016
Projetos de Lei em trâmite pedem regulamentação da adoção consensual
11 de Março de 2016
CNJ: Conselho avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país
10 de Março de 2016
