18 de Março de 2016
Notícias
18 de Março de 2016
CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo CPC
18 de Março de 2016
Comunicado CG Nº 364/2016: sobre regularização de débitos, ou de qualquer obrigação acessória devida ao IPESP
17 de Março de 2016
Registro de criança gerada por reprodução assistida fica mais simples
16 de Março de 2016
RF emite mais de 204 mil CPFs com a certidão de nascimento
16 de Março de 2016
Naila de Rezende Khuri assume a Diretoria Regional de Sorocaba da Arpen-SP
16 de Março de 2016
Registro de filhos gerados a partir de reprodução assistida será automático em todo o País
16 de Março de 2016
Cartório do 2º Ofício de Porto Alegre do Norte/MT já emite certidões de nascimento com CPF do recém-nascido
15 de Março de 2016
Provimento CNJ nº 52/2016 – Dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida
15 de Março de 2016
Há 15 anos, TJRS reconhecia primeira união estável para casal homoafetivo
14 de Março de 2016
Mentir sobre o estado civil não anula contrato de avalista, diz TJ-RS
14 de Março de 2016
