Notícias

14 de Abril de 2016

CGJ-SP divulga termo de ata a ser utilizado em correição de cartórios extrajudiciais

14 de Abril de 2016

Artigo: Registro Civil das Pessoas Naturais: correção administrativa de erro em virtude da alteração do regime legal pela Lei do Divórcio - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan

13 de Abril de 2016

Gianpaolo Smanio é nomeado Procurador-Geral de Justiça de São Paulo

13 de Abril de 2016

PLS busca sincronizar novo CPC à lei do estatuto da pessoa com deficiência

13 de Abril de 2016

Gazeta do Povo: 11 questões na hora de registrar seu filho

13 de Abril de 2016

Arpen-SP publica enunciado nº 60 sobre sentença estrangeira de divórcio de acordo com novo Código de Processo Civil

13 de Abril de 2016

Casamento válido não impede reconhecimento de união estável

13 de Abril de 2016

CNJ confirma regras para registro de bebê gerado por reprodução assistida

13 de Abril de 2016

TJ-SP divulga gabarito da prova do 10º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registros

12 de Abril de 2016

Certificado Digital começa a ser obrigatório para Declaração do Imposto de Renda

12 de Abril de 2016

TJ-SP realiza prova do 10º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registros

12 de Abril de 2016

Mesmo condenado por tráfico, pai socioafetivo tem direito de adotar

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