14 de Março de 2016
Notícias
14 de Março de 2016
Arpen-SP divulga orientação sobre envio de comunicações (Art. 106 – Lei 6.015/73) aos cartórios não integrados à CRC
14 de Março de 2016
Conselho inicia consulta pública sobre regulamentação do novo CPC
11 de Março de 2016
CNJ: Conselho avança na implantação da Convenção da Apostila de Haia no país
11 de Março de 2016
Projetos de Lei em trâmite pedem regulamentação da adoção consensual
11 de Março de 2016
STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes
11 de Março de 2016
Comunicado nº 1579/2015: orienta Notários e Registradores sobre aprovação em Concurso Extrajudicial de outros Estados
11 de Março de 2016
Comunicado CG Nº 339/2016: sobre retificação de elementos de registro civil que pode afetar assentos relacionados à mesma pessoa natural
11 de Março de 2016
Provimento CGJ N.º 10/2016: sobre homologação de sentença estrangeira – Competência que pela Nº 45 passou a ser do STJ
10 de Março de 2016
