12 de Dezembro de 2014
Notícias
12 de Dezembro de 2014
9º Concurso Público- Republicação- Nova distribuição de candidatos por horário
12 de Dezembro de 2014
Notícias do Diário Oficial
12 de Dezembro de 2014
CGJ-AM autoriza reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva
12 de Dezembro de 2014
Lei de SP sobre aviso de vencimento de carteira de habilitação é inconstitucional
12 de Dezembro de 2014
Publicada a Lei nº 15.600/2014 sobre a cobrança de ISS pelos serviços notariais e registrais
11 de Dezembro de 2014
TJ-MG autoriza dupla maternidade
11 de Dezembro de 2014
Mulheres lideram os casamentos gays em Ribeirão Preto
11 de Dezembro de 2014
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Alteração de registro civil para mudança de sexo e de prenome - Modificação no estado da pessoa - Vara de família
11 de Dezembro de 2014
Notícias do Diário Oficial
11 de Dezembro de 2014
Comunicado sobre a alteração de Selos no Estado de São Paulo
10 de Dezembro de 2014