02 de Julho de 2026
Notícias
02 de Julho de 2026
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
02 de Julho de 2026
Suprema Corte dos EUA mantém direito à cidadania por nascimento
02 de Julho de 2026
Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas
02 de Julho de 2026
Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita
02 de Julho de 2026
Resolução Nº 684/CNJ institui diretrizes para Registro de Óbito e Inumação de Corpos Não Identificados ou Não Reclamados
01 de Julho de 2026
Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza painel com relações gerais de vacâncias dos serviços extrajudiciais
01 de Julho de 2026
Brasil apresenta modelo de implementação de IA para a América Latina e Caribe durante a primeira reunião presencial de 2026 do Comitê Executivo do CLARCIEV
01 de Julho de 2026
Justiça autoriza adoção de homem de 30 anos e reconhece vínculo de maternidade socioafetiva em Santa Catarina
01 de Julho de 2026
Projeto Cartório Plural: ANOREG/BR lança cartilhas sobre direitos da população LGBTQIA+ nos Cartórios
01 de Julho de 2026
Pai não pode anular doação em vida para filhos sob alegação de ingratidão
29 de Junho de 2026
