09 de Março de 2026
Notícias
09 de Março de 2026
Artigo - O sobrenome ficou: Como excluir o do ex-cônjuge no cartório
09 de Março de 2026
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
09 de Março de 2026
Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas
05 de Março de 2026
Projeto aprovado na CCJ da Câmara permite decretação imediata do divórcio mesmo com disputa sobre bens
05 de Março de 2026
Especialistas apontam lacunas e insegurança após fim do artigo 1.790 do Código Civil
05 de Março de 2026
Licença-paternidade de 20 dias vai a sanção
05 de Março de 2026
Com novo provimento, cartórios entram em nova fase de modernização tecnológica
04 de Março de 2026
Sistema Justiça Aberta ficará indisponível durante a migração da plataforma
04 de Março de 2026
Portaria Presidência CNJ n. 62/2026 institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e propor a revisão, consolidação ou substituição da Resolução CNJ nº 81/2009
04 de Março de 2026
Artigo - Comunicação de bens: Por que o casamento presume esforço comum
04 de Março de 2026
