22 de Agosto de 2022
Notícias
19 de Agosto de 2022
Jornal da USP - Mudanças sociais diminuem número de mulheres que adotam sobrenome de casamento
19 de Agosto de 2022
IBDFAM - Padrasto tem paternidade socioafetiva reconhecida extrajudicialmente; registro civil foi retificado sem exclusão do pai biológico
19 de Agosto de 2022
Episódio 35 do Aqui Civil, Aqui Se Vê: Inseminação caseira e a regularização do registro de nascimento
18 de Agosto de 2022
Estão abertas as inscrições para o curso “Direito Notarial e Registral em Revista” promovido pela EPM
17 de Agosto de 2022
Artigo - Tutela e curatela: quais as principais diferenças? – Por Daniele Faria
17 de Agosto de 2022
Senado - Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento
17 de Agosto de 2022
TJSP - 4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”
17 de Agosto de 2022
ConJur - Meninos podem alterar registro civil e retirar sobrenome do gênero feminino
17 de Agosto de 2022