20 de Dezembro de 2011
Notícias
20 de Dezembro de 2011
Certificado digital depende do RIC para chegar ao cidadão
20 de Dezembro de 2011
No Congresso, oito propostas tentam proibir união estável entre gays
20 de Dezembro de 2011
IPESP reduz alíquota de contribuição a partir de janeiro de 2012
20 de Dezembro de 2011
Novo dispositivo sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros
20 de Dezembro de 2011
Viúvo poda não ter mais direito a metade dos bens
20 de Dezembro de 2011
Decisão do STJ reforça argumentos do Sindjus/RS sobre o PCS
20 de Dezembro de 2011
Projeto que dá validade nacional à Declaração de Nascido Vivo é aprovado pela CDH
20 de Dezembro de 2011
Tribunal de Justiça publica relação dos serviços notariais e de registros vagos no Paraná
20 de Dezembro de 2011
STF: Liminar suspende dispositivos de resolução do CNJ
20 de Dezembro de 2011
TJAL: Provimento da CGJ autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
20 de Dezembro de 2011