13 de Fevereiro de 2026
Notícias
13 de Fevereiro de 2026
MDHC realiza 12ª reunião do GT dos Comitês Gestores do Registro Civil
12 de Fevereiro de 2026
Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM
12 de Fevereiro de 2026
Registro de óbito deve ser retificado para incluir todos os filhos do falecido
12 de Fevereiro de 2026
Destituição do poder familiar é mantida pelo STJ, com prioridade para adoção de criança indígena na mesma etnia
12 de Fevereiro de 2026
TJRS confirma exclusão de pai da herança do filho por abandono material e afetivo
12 de Fevereiro de 2026
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
11 de Fevereiro de 2026
STJ valida paternidade 20 anos após morte do genitor com base em DNA de tios
11 de Fevereiro de 2026
STJ: Tabeliães respondem objetivamente por atos anteriores à lei 13.286
11 de Fevereiro de 2026
COMUNICADO: Expediente dos Cartórios de Registro Civil de São Paulo durante o Carnaval
10 de Fevereiro de 2026
Corregedoria Nacional publica novas regras para fortalecer segurança em atos notariais
10 de Fevereiro de 2026
