07 de Março de 2013
Notícias
07 de Março de 2013
Jurisprudencia STJ: Direito Civil. Adoção. Concessão de Adoção Unilateral de Menor Fruto de Inseminação Artificial Heteróloga à Companheira da Mãe Biológica da Adotanda.
06 de Março de 2013
Ribeirão Preto: abertas as inscrições para Seminário sobre as Novas Normas de Serviço da CGJ-SP
06 de Março de 2013
Decisão da 2ª Vara de Registros Públicos sobre cumprimento de sentenças assinadas digitalmente pelo magistrado
06 de Março de 2013
INSS/SP promove reunião sobre o Sisobi com representantes de 64 cartórios
06 de Março de 2013
Notícias do Diário Oficial
06 de Março de 2013
Competência Territorial para a lavratura de óbitos na Capital
06 de Março de 2013
Provimento n° 239 institui a Central de Informações do Registro Civil no Estado do Paraná
06 de Março de 2013
Câmara Cível do TJ-PB reconhece união estável entre casal do mesmo sexo
06 de Março de 2013
ISSQN: Órgão Especial do TJ-RJ declara procedente Representação por Inconstitucionalidade
05 de Março de 2013
Cartilha da ONU orienta governos e sociedade civil sobre direitos de LGBT
05 de Março de 2013
