16 de Agosto de 2012
Notícias
16 de Agosto de 2012
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
16 de Agosto de 2012
Corregedoria padroniza procedimento para casais homoafetivos no Estado do Espírito Santo
16 de Agosto de 2012
TJ-MG abraça projeto Pai Presente
16 de Agosto de 2012
TRF1: Documento em espanhol é dispensado de tradução para opção de nacionalidade
16 de Agosto de 2012
Francisco Falcão é nomeado para o cargo de corregedor do CNJ
16 de Agosto de 2012
3° Torneio de Futebol Society - Registro Civil de Diadema é sorteado e está isento da taxa de inscrição da competição
16 de Agosto de 2012
TJ-SP - Cartório - Regime jurídico - Reconhecimento do vínculo empregatício em período anterior à opção prevista na Lei nº 8.935/1994 - Inviabilidade
16 de Agosto de 2012
Notícias do Diário Oficial
15 de Agosto de 2012
Ações do Judiciário confirmam evolução do direito de família homoafetivo
15 de Agosto de 2012
Erradicação do sub-registro indígena incluirá mutirões nas aldeias do Tocantins
15 de Agosto de 2012