19 de Dezembro de 2022
Notícias
16 de Dezembro de 2022
Senado - Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
16 de Dezembro de 2022
Brasil de Fato - População trans avança na luta pelo direito à mudança de nome na Venezuela
15 de Dezembro de 2022
Artigo - Alteração de nome prevista na lei dos registros públicos e seus impactos – Por Daniel Alexandre Sarti
15 de Dezembro de 2022
Artigo - Um resumo de 2022 em Família e Sucessões – Por Flávio Tartuce
15 de Dezembro de 2022
TJSP - Presidência apresenta Relatório de Gestão de 2022 ao OE
15 de Dezembro de 2022
“Capilaridade do Registro Civil beneficia casais que buscam formalizar união estável”
14 de Dezembro de 2022
IBGE - Estudo experimental traz dados de 2020 sobre sub-registros/subnotificações de nascimentos e óbitos
14 de Dezembro de 2022
G1 - Biden sanciona lei que protege casamento entre pessoas do mesmo sexo
14 de Dezembro de 2022
Artigo - (In)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil: A separação obrigatória de bens seria um ato atentatório à dignidade humana? – Por Amanda Chaves
14 de Dezembro de 2022
TRF3 - Segunda edição do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua realiza mais de 10 mil atendimentos na Praça da Sé
14 de Dezembro de 2022
