22 de Outubro de 2011
Notícias
22 de Outubro de 2011
Jurisprudência STJ - Direito civil - Família - Ação de reconhecimento de união homoafetiva post mortem - Divisão do patrimônio adquirido ao longo do relacionamento
22 de Outubro de 2011
Jurisprudência TJ-RS - Registro civil - Acréscimo de apelido de família usado pela avó materna - Impossibilidade
22 de Outubro de 2011
Jurisprudência TJ-SP - Agravo de instrumento - Divórcio direto - Impugnação à decisão que determinou que o agravante aditasse a inicial da ação de divórcio direto, com o fim de convertê-la
21 de Outubro de 2011
Clipping - Jornal Folha de São Paulo - Com placar favorável a casamento gay, STJ interrompe julgamento
21 de Outubro de 2011
Notícias do Diário Oficial
21 de Outubro de 2011
Arpen-SP informa prazo final para a apresentação de chapas para eleição presidencial da entidade
21 de Outubro de 2011
Comissão aprova gratuidade de cópia de documentos públicos
21 de Outubro de 2011
Instrução Normativa nº 02, de 09 de agosto de 2011, que trata da uniformização dos requisitos necessários à emissão de certificados digitais de pessoas jurídicas para os condomínios
21 de Outubro de 2011
Arpen-SP convoca associados para Assembléia Geral Extraordinária no dia 29.10 em Marília
20 de Outubro de 2011
TJ-RS - Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
20 de Outubro de 2011
