20 de Agosto de 2011
Notícias
20 de Agosto de 2011
Justiça pernambucana oficializa segunda conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo
20 de Agosto de 2011
Banco de Dados de Nascimento e Óbitos do Estado do Rio de Janeiro tem acesso ampliado
18 de Agosto de 2011
MDA - Portaria nº 15/11 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
18 de Agosto de 2011
Corregedoria de SP edita orientação sobre registro de documento estrangeiro
18 de Agosto de 2011
Doador de esperma perde direito a nome em certidão de filha
18 de Agosto de 2011
Jurisprudência TJ-SP - Serviços notariais e de registro - Servidora admitida após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e antes da edição da Lei nº 8.935/94
18 de Agosto de 2011
Jurisprudência TJ-RS - Apelação cível - Registro civil - Retificação da data de nascimento - Ausência de prova
18 de Agosto de 2011
Notícias do Diário Oficial - Especial 7º Concurso - Ata nº 63
18 de Agosto de 2011
Notícias do Diário Oficial
18 de Agosto de 2011
Reunião Mensal da Arpen-SP debate preparativos finais para entrada em vigor do Provimento n° 13 do CNJ
18 de Agosto de 2011