26 de Fevereiro de 2021
Notícias
26 de Fevereiro de 2021
Anoreg/SP atualiza sistema de intérpretes de Libras
26 de Fevereiro de 2021
CGJ/SP publica Comunicado Nº 506/2021
26 de Fevereiro de 2021
Clipping – UOL - PL assegura que pessoas trans tenham nome social respeitado após a morte
26 de Fevereiro de 2021
Câmara - Proposta susta portaria com regras para a naturalização de imigrantes
26 de Fevereiro de 2021
Conjur - Salário-maternidade pode ser pago mesmo com óbito anterior à vigência da lei
26 de Fevereiro de 2021
IBDFAM - Alienação parental: Grupo do IBDFAM apresenta resultados de pesquisa entre associados
25 de Fevereiro de 2021
Ministério da Economia regulamenta o Decreto 10543/20 sobre níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos
25 de Fevereiro de 2021
Clipping – Época - São Paulo libera alteração de nome direto no cartório de pessoas com 18 anos
25 de Fevereiro de 2021
Clipping - Correio Brasiliense - Norma permite alteração de nome direto em Cartório aos 18 anos, em São Paulo
25 de Fevereiro de 2021
Clipping - Diário de Rio Claro - Norma paulista permite alteração de nome direto em Cartório aos 18 anos
25 de Fevereiro de 2021