20 de Setembro de 2024
Notícias
20 de Setembro de 2024
Leia a nova edição da revista da Arpen/SP
20 de Setembro de 2024
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
20 de Setembro de 2024
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
20 de Setembro de 2024
Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação caseira
19 de Setembro de 2024
Leia a nova edição da revista Registrando o Direito - edição nº 41
19 de Setembro de 2024
"30 anos da Arpen/SP" – confira o 3º episódio com Oscar Paes De Almeida Filho
18 de Setembro de 2024
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
18 de Setembro de 2024
Artigo - Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
18 de Setembro de 2024
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
18 de Setembro de 2024
Provimento CGJ/SP Nº 42/2024 dispõe sobre a flexibilização de identificação de solicitante de refúgio
16 de Setembro de 2024
