10 de Janeiro de 2024
Notícias
10 de Janeiro de 2024
G1 Bauru e Marília - Emissão de documentos, orientações e outros serviços: Balbinos recebe unidade móvel do governo estadual
10 de Janeiro de 2024
Prefeitura de Osasco - Osasco abre inscrições para 30ª edição do casamento comunitário
09 de Janeiro de 2024
Câmara dos Deputados - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
09 de Janeiro de 2024
TJSP - Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
08 de Janeiro de 2024
Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) - Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD
08 de Janeiro de 2024
CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
08 de Janeiro de 2024
TJSP - Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM
08 de Janeiro de 2024
Diário do Grande ABC - Casamentos homoafetivos na região cresceram 58% em 4 anos
08 de Janeiro de 2024
Divulgada tabela de custas referente a União Estável em cartório de Registro Civil para 2024
05 de Janeiro de 2024
