18 de Julho de 2014
Notícias
18 de Julho de 2014
Notícias do Diário Oficial
17 de Julho de 2014
G1: Decisão do TJ que reconhece relação fora do casamento divide opiniões
17 de Julho de 2014
Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica
17 de Julho de 2014
Cuiabá realiza primeiro registro de nascimento de dupla maternidade
17 de Julho de 2014
Notícias do Diário Oficial
17 de Julho de 2014
Sefaz libera o Manual do Profissional de TI para cumprimento do Decreto nº 60.489/14 que trata da comunicação de transferência de veículos
16 de Julho de 2014
Pedido de providências sobre registro civil de transexuais é enviado ao CNJ
16 de Julho de 2014
Cartórios devem informar ao Detran de MS transferência de veículos, diz lei
16 de Julho de 2014
Corregedoria Geral da Justiça do CE publica orientações para a preservação do acervo cartorário
16 de Julho de 2014
Tribunal de SC nega alteração de nome que não causa ridículo ou constrangimento
16 de Julho de 2014