05 de Janeiro de 2006
Notícias
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Conversão de união estável em casamento - falecimento no curso de processo de habilitação
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Registro de casamento religioso para produzir os efeitos do casamento civil
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Plano Nacional para o Registro de Nascimento - Processo 18.952/04
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Mandado de averbação de divórcio não registrado no Livro E - Processo CG. 23.674/04
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Registro das sentenças de divórcio no Livro E - Processo CG. 23.674/04
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Juizes de suplentes de juizes de casamento - Processo CG. 28.690/04
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Etiquetas adesivas para a escrituração do livro dos atos de reconhecimento de firma autêntica
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Padronização com papel de segurança - Processo CG. 37/05
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