23 de Agosto de 2023
Notícias
22 de Agosto de 2023
Pessoas não-binárias podem alterar gênero e nome em cartórios extrajudiciais
22 de Agosto de 2023
Documentação de pessoas privadas de liberdade é tema de abertura em ciclo de formação
21 de Agosto de 2023
STF mantém ação penal contra militar reformado que registrou neta como filha
21 de Agosto de 2023
Compromisso humanitário: Arpen/SP participa da inauguração da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na FADI, em Sorocaba
18 de Agosto de 2023
Comissão aprova projeto que autoriza acesso a dados sobre nascimentos por instituições voltadas à pessoa com deficiência
18 de Agosto de 2023
Episódio 61 do Aqui Civil, Aqui Se Vê: Casamento - Regime de Bens
17 de Agosto de 2023
Solução de Consulta trata da dedutibilidade de pagamento de aluguel de bens móveis e utensílios por titulares de serviços notariais e de registro na apuração do IRPF
17 de Agosto de 2023
Instituído o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais
17 de Agosto de 2023
Biológico, afetivo e até depois da morte: entenda por que o reconhecimento da paternidade é um direito do filho e como solicitar
17 de Agosto de 2023