31 de Janeiro de 2023
Notícias
30 de Janeiro de 2023
STJ - Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
30 de Janeiro de 2023
TJSP - Tribunal reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna
30 de Janeiro de 2023
G1 SP - Visibilidade Trans: SP registra aumento de 40% na alteração de gênero em documentos pessoais nos cartórios
30 de Janeiro de 2023
Revista Crescer - Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
30 de Janeiro de 2023
Artigo - Escolha do nome dos filhos: a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana – Por Silmar Lopes
30 de Janeiro de 2023
STJ - Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero
30 de Janeiro de 2023
CNJ - Corregedoria avança na implantação de Sistema Eletrônico de Registros Públicos
30 de Janeiro de 2023
Diário TJSP - Comunicado aos responsáveis pelas delegações extrajudiciais sobre lançamento de despesas na Declaração Mensal
30 de Janeiro de 2023
Artigo - Deu 'Samba' com a imutabilidade do nome – Por Andréia Ruzzante Gagliardi
27 de Janeiro de 2023
G1 SP - Após Seu Jorge enviar justificativa para registrar filho como Samba, cartório de SP aceita pedido e faz certidão
27 de Janeiro de 2023