05 de Janeiro de 2006
Notícias
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Sistema informatizado de busca de registro civil - Processo CG. 545/04
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Efeitos civis do casamento religioso à luz do Novo Código Civil - Processo CG. 641/04
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Casamentos Comunitários - Processo CG. 657/04
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Busca de óbitos na página da Previdência Social - Processo CG. 785/04
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Conversão de união estável em casamento - falecimento no curso de processo de habilitação
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Registro de casamento religioso para produzir os efeitos do casamento civil
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Plano Nacional para o Registro de Nascimento - Processo 18.952/04
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Mandado de averbação de divórcio não registrado no Livro E - Processo CG. 23.674/04
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