05 de Janeiro de 2006
Notícias
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Pleitos Juízes e Suplentes de Juízes de Casamento - Processo CG. 325/03
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Assentamento da sentença de separação e divórcio no Livro E quando proferida em Comarca diversa
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Registro de nascimento estrangeiro - Processo CG. 784/03
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Declaração de escritura pública de pacto antenupcial e retificação de registro de casamento
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Destituição ou Suspensão do Poder Familiar sem a nomeação de tutor ou guardião
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Lavratura do assento de nascimento com a identificação de paternidade atribuída à incapazes
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Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Nacionalidade Brasileira - Lavratura do termo de opção definitiva - Processo CG. 08/04
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Conversão de união estável em casamento - Processo CG. 294/04
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