18 de Dezembro de 2023
Notícias
15 de Dezembro de 2023
“A pauta agora são os registros puramente eletrônicos”
15 de Dezembro de 2023
Provimentos do CNJ simplificam alterações de nome e padronizam registro de natimorto no país
14 de Dezembro de 2023
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos
14 de Dezembro de 2023
Justiça acompanha parecer do MPF e autoriza alteração de nome de venezuelano refugiado no Brasil
13 de Dezembro de 2023
Arpen/SP participa da 5ª edição do Supremo em Ação e debate direitos fundamentais
13 de Dezembro de 2023
Pesquisa do CNJ revela barreiras no acesso de adolescentes do socioeducativo à documentação
13 de Dezembro de 2023
STF julga nesta quarta se quem tem mais de 70 anos pode se casar sob regime de comunhão de bens
13 de Dezembro de 2023
Norma permite que pais francanos também possam dar nome ao bebê nascido morto
12 de Dezembro de 2023
CGJ/SP orienta sobre autorização de viagem de criança e adolescente
12 de Dezembro de 2023
