12 de Janeiro de 2026
Notícias
12 de Janeiro de 2026
Comissão da Câmara aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
12 de Janeiro de 2026
Governança de dados e educação: ON-RCPN lança nova etapa de capacitação em LGPD para o Registro Civil
12 de Janeiro de 2026
TJSP realiza posse administrativa do CSM, da Diretoria da EPM e da Ouvidoria – biênio 2026/2027
12 de Janeiro de 2026
Casamento que usou votos gerados com IA é invalidado por tribunal dos Países Baixos; entenda
12 de Janeiro de 2026
Registro Civil na mídia: Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
07 de Janeiro de 2026
Sistema Justiça Aberta terá nova versão; atualização de dados será realizada em fevereiro
06 de Janeiro de 2026
Artigo - O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: Reflexões sobre o regramento do Brasil e de Portugal
05 de Janeiro de 2026
CNJ define limites para divulgação de informações sobre emolumentos dos Cartórios
05 de Janeiro de 2026
STJ autoriza juiz a exigir de advogado procuração com firma reconhecida
30 de Dezembro de 2025
Retificação de certidões de óbito avança em 2025 e consolida política de reparação às vítimas da ditadura
30 de Dezembro de 2025
