21 de Setembro de 2023
Notícias
21 de Setembro de 2023
Publicações com estudos sobre registro civil de nascimento já estão disponíveis no portal do MDHC
20 de Setembro de 2023
Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo
19 de Setembro de 2023
Comunicado nº 673/2023 comunica aos candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos que disponibilizou no Portal do Extrajudicial a relação de unidades vagas
19 de Setembro de 2023
Comunicado nº 672/2023 designa a Audiência Pública de Investidura nas delegações integrantes do 12º Concurso Público de Provas e Títulos do Estado de São Paulo
19 de Setembro de 2023
Comunicado nº 387/2023 convoca os candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo para a Sessão de Escolha
19 de Setembro de 2023
Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
19 de Setembro de 2023
Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
18 de Setembro de 2023
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
18 de Setembro de 2023
Artigo - PL 5.167/2009: (in) constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo - Por Antonella Galindo
15 de Setembro de 2023