09 de Fevereiro de 2026
Notícias
09 de Fevereiro de 2026
Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca que a alteração de nome em Cartório é rápida, segura e sem burocracia
09 de Fevereiro de 2026
CNJ avança na construção de diretrizes do programa para autores de violência doméstica
09 de Fevereiro de 2026
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
06 de Fevereiro de 2026
Arpen-SP acompanha posse solene da nova gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo
06 de Fevereiro de 2026
STJ autoriza pedido de homologação de divórcio estrangeiro por terceiro com interesse jurídico
06 de Fevereiro de 2026
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
06 de Fevereiro de 2026
Portaria nº 6, de 3 de fevereiro de 2026 prorroga para 90 dias o prazo de encerramento das atividades do GT sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas digital
06 de Fevereiro de 2026
Portaria Nº 5, de 3 de fevereiro de 2026, institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação de fundo rescisório para os serviços notariais e de registro
04 de Fevereiro de 2026
