05 de Janeiro de 2026
Notícias
30 de Dezembro de 2025
Retificação de certidões de óbito avança em 2025 e consolida política de reparação às vítimas da ditadura
30 de Dezembro de 2025
Corregedoria Nacional atua para assegurar direitos fundamentais da população brasileira
26 de Dezembro de 2025
Arpen-SP institui Comissão Permanente de Defesa de Prerrogativas para fortalecer a atuação dos registradores civis
24 de Dezembro de 2025
A Arpen-SP deseja um Feliz Natal!
19 de Dezembro de 2025
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
17 de Dezembro de 2025
DJE: Portaria SG/CNJ n° 81/2025 – CNJ divulga feriados e define dias de ponto facultativo no período de janeiro de 2026 a setembro de 2027
17 de Dezembro de 2025
Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos
17 de Dezembro de 2025
Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição
17 de Dezembro de 2025
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
15 de Dezembro de 2025
Requisito da publicidade pode ser afastado em união estável homoafetiva
15 de Dezembro de 2025