15 de Dezembro de 2025
Notícias
15 de Dezembro de 2025
Retrospectiva STJ 2025: Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado
12 de Dezembro de 2025
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
12 de Dezembro de 2025
Artigo - Registro civil como garante dos direitos humanos e fundamentais e do Estado democrático
11 de Dezembro de 2025
Cartório criado para desacumular outra serventia só pode ser ocupado por meio de concurso
11 de Dezembro de 2025
Dados IBGE: Número de nascimentos cai 5,8% em 2024; sexto recuo consecutivo
11 de Dezembro de 2025
Dados IBGE: Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios
11 de Dezembro de 2025
Dados IBGE: Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recorde
09 de Dezembro de 2025
Corregedoria autoriza inclusão da identidade quilombola em Registro Civil em Mato Grosso
09 de Dezembro de 2025
TJ/SP confirma maternidade socioafetiva entre tia e sobrinha pós-morte
09 de Dezembro de 2025
STJ mantém reconhecimento de união estável póstuma contestada por irmão
09 de Dezembro de 2025
