29 de Setembro de 2020
Notícias
29 de Setembro de 2020
Recivil - Indic promove curso online sobre o Provimento 88 do CNJ
29 de Setembro de 2020
TJ/BA - CNJ divulga cronograma para saneamento de dados do DataJud
29 de Setembro de 2020
Câmara dos Deputados - Projeto evita cobrança de taxas de cartório para casamento de pessoas de baixa renda
29 de Setembro de 2020
STJ - Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
29 de Setembro de 2020
STJ - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
29 de Setembro de 2020
IBDFAM - Filha vítima de abandono consegue excluir nome escolhido pelo pai; especialistas comentam princípio da imutabilidade
28 de Setembro de 2020
Artigo – ConJur - Os ajustes fenomênicos de gêneros e de agêneros - Por Jones Figueirêdo Alves
28 de Setembro de 2020
Artigo – ConJur - O capítulo final sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados - Por Maria Nathalia Lopes Fernandes e Paula Giordano Talpo
28 de Setembro de 2020
