13 de Janeiro de 2023
Notícias
13 de Janeiro de 2023
Instituto de Direito Real - Juiz permitiu alteração de gênero do masculino para “não binário” em Registro Civil
13 de Janeiro de 2023
Artigo - "O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?" – Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
12 de Janeiro de 2023
Lei Federal nº 14.534 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão em bancos de dados de serviços públicos
12 de Janeiro de 2023
TJSP - Relatório de Gestão da Presidência evidencia avanços do Tribunal em 2022
12 de Janeiro de 2023
Terra - Entenda a diferença entre nome social e nome de registro
12 de Janeiro de 2023
ConJur - Inscrições para audiência sobre sistema eletrônico de registros vão até 15/1
12 de Janeiro de 2023
G1 - CPF como registro único: entenda o que muda com a nova lei
12 de Janeiro de 2023
IBDFAM - XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões está com inscrições abertas
12 de Janeiro de 2023
Folha de S.Paulo - Código Civil que 'já nasceu velho' completa 20 anos à espera de atualização
12 de Janeiro de 2023
Diário TJSP - Comunicado às serventias extrajudiciais relacionadas que informem se houve operação suspeita passível de comunicação ao COAF
12 de Janeiro de 2023
