25 de Julho de 2024
Notícias
25 de Julho de 2024
Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido
25 de Julho de 2024
STJ Jurisprudência publica informações de processo de março de 2024 sobre ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite.
25 de Julho de 2024
STJ Jurisprudência publica processo de abril de 2024 sobre transação judicial e reconhecimento de relação de paternidade e concessão de indenização ao filho
25 de Julho de 2024
ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil
24 de Julho de 2024
Maior afeição por essa ou aquela cidade não ampara mudança de naturalidade em certidão
24 de Julho de 2024
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
24 de Julho de 2024
Agência Brasil - Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo
24 de Julho de 2024
TJ/SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade
24 de Julho de 2024
