07 de Novembro de 2024
Notícias
07 de Novembro de 2024
MPI integra Grupo de Trabalho de enfrentamento ao sub-registro civil de indígenas
07 de Novembro de 2024
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
01 de Novembro de 2024
Lei que autoriza mudança de gênero com simples declaração entra em vigor na Alemanha
01 de Novembro de 2024
Artigo - As certidões no registro civil das pessoas naturais estão liberadas depois da morte?
01 de Novembro de 2024
Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
31 de Outubro de 2024
Registradora comenta decisão do STF sobre inclusão de termos neutros na Declaração de Nascido Vivo (DNV)
31 de Outubro de 2024
Nota de Pesar - Geraldo José Filiagi Cunha
31 de Outubro de 2024
"30 anos da Arpen/SP" – confira o 9º episódio com Manoel Luis Chacon Cardoso
28 de Outubro de 2024
Interino de cartório não deve responder por dívida trabalhista
28 de Outubro de 2024
Indígena tem nome do pai socioafetivo reconhecido na Justiça: ‘Meus filhos herdarão o nome Kaxarari’
25 de Outubro de 2024