13 de Março de 2026
Notícias
13 de Março de 2026
Análise de decisões do TJMG destaca reconhecimento da paternidade socioafetiva
13 de Março de 2026
Justiça de Goiás destitui poder familiar de pais biológicos e reconhece adoção com base em vínculo socioafetivo
12 de Março de 2026
TJBA abre concurso para outorga de delegações de serventias
11 de Março de 2026
Para aferir a contiguidade de comarcas, os tribunais devem observar os limites territoriais definidos em lei
11 de Março de 2026
Partilha de bens em divórcio não pode usar instrumento particular, decide STJ
11 de Março de 2026
CPD aprova PL que torna obrigatória sinalização acessível em edifícios públicos e privados
11 de Março de 2026
Migalhas: STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida
10 de Março de 2026
Servidora que foi barriga solidária para irmão terá licença-maternidade
10 de Março de 2026
ENNOR promove webinar sobre excelência na gestão de Cartórios no dia 18 de março
10 de Março de 2026
