09 de Março de 2026
Notícias
09 de Março de 2026
Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado
09 de Março de 2026
Artigo - O sobrenome ficou: Como excluir o do ex-cônjuge no cartório
09 de Março de 2026
Justiça cearense confirma adoção de sobrinhas por tio materno com base em vínculo socioafetivo
09 de Março de 2026
ON-RCPN participa do Workshop SERP 360º e contribui para a evolução do sistema
09 de Março de 2026
Assine antes de casar: casamentos com pactos nupciais disparam no Brasil
09 de Março de 2026
Comunicado Nº 1/2026 divulga resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do 3º ENAC
09 de Março de 2026
Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca a importância da certidão de nascimento como primeiro documento de cidadania
09 de Março de 2026
Justiça de Santa Catarina reconhece multiparentalidade e inclui avó falecida como mãe socioafetiva no registro civil
09 de Março de 2026
Arpen-SP participa de evento da OAB/SP sobre “Certificados no Registro Civil das Pessoas Naturais”
09 de Março de 2026
Projeto de Lei que obriga registro civil em maternidades avança com apoio unânime em Comissão da Câmara dos Deputados
05 de Março de 2026
