Notícias

14 de Março de 2024

STF decide que mulher não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade

14 de Março de 2024

Leia a nova edição da revista Registrando o Direito - edição nº 38

13 de Março de 2024

TJSP informa suspensão de ferramenta de selos digitais

13 de Março de 2024

STJ: Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento

13 de Março de 2024

Artigo - Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor

13 de Março de 2024

ON-RCPN assina acordo de cooperação técnica com o CNJ, Ministério da Justiça e COAF

12 de Março de 2024

Artigo - Interinidade - da indispensabilidade do preposto do Estado ao exame sensível dos impactos da ADI 1183 do STF para continuidade ininterrupta do serviço - por Alberto Gentil de Almeida Pedroso

11 de Março de 2024

Anoreg/SP promove curso Gestão, Qualidade e Prática em Bauru no dia 23 de março

11 de Março de 2024

Artigo - Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos

11 de Março de 2024

G1 - Trisal do interior de SP consegue na Justiça direito de registrar filho com nome das duas mães e do pai: 'o amor vence todas as barreiras'

11 de Março de 2024

TJSP informa abertura de inscrições para o 13° Concurso Público de Delegações de Notas e Registros

11 de Março de 2024

Arpen/SP abre inscrições para o Workshop IdRC - Sistema de Autenticação Eletrônica do Registro Civil

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