13 de Fevereiro de 2026
Notícias
13 de Fevereiro de 2026
Artigo - Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil
13 de Fevereiro de 2026
Guarda compartilhada: artigo da Revista IBDFAM compara experiências brasileira e internacional
13 de Fevereiro de 2026
Desembargador Cláudio Brandão assume a Presidência do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil
13 de Fevereiro de 2026
Justiça reconhece a criança direito à multiparentalidade
13 de Fevereiro de 2026
Justiça do RS reconhece possibilidade de divórcio imediato
13 de Fevereiro de 2026
MDHC realiza 12ª reunião do GT dos Comitês Gestores do Registro Civil
12 de Fevereiro de 2026
Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM
12 de Fevereiro de 2026
Registro de óbito deve ser retificado para incluir todos os filhos do falecido
12 de Fevereiro de 2026
Destituição do poder familiar é mantida pelo STJ, com prioridade para adoção de criança indígena na mesma etnia
12 de Fevereiro de 2026
TJRS confirma exclusão de pai da herança do filho por abandono material e afetivo
12 de Fevereiro de 2026
