22 de Novembro de 2004
Notícias
22 de Novembro de 2004
Congresso em Foz do Iguaçu/PR discutirá a Lei n 8.935/94
22 de Novembro de 2004
Procurador-Geral da República é contra aposentadoria compulsória de notários
17 de Novembro de 2004
Cartórios de Boa Vista podem emitir documento de óbito de pessoas do interior
17 de Novembro de 2004
Funcionários de cartório vendiam certidões por 5 mil dólares na Argentina
17 de Novembro de 2004
Juiz dá direito de herança a homossexual
17 de Novembro de 2004
Lei Nacional de Adoção - Projeto fere Estatuto da Criança e do Adolescente
17 de Novembro de 2004
Transexual obtém direito de usar nome de mulher
17 de Novembro de 2004
Comissão Especial analisa papel do Judiciário em adoção
17 de Novembro de 2004
Arpen PI apresenta o Plano Estadual e o Projeto para criação do Fundo Estadual para o Registro Civil de Nascimento
17 de Novembro de 2004
Justiça nega a filho indenização pedida contra os pais
17 de Novembro de 2004
